Estás a pensar em tirar a carta de caçador? Há algumas coisas que precisas de saber antes de pegares na caçadeira e ires para o mato. A caça em Portugal é uma atividade regulada e não basta ter vontade. É preciso seguir regras, fazer formação, tratar da papelada e até ter um seguro específico.
Neste artigo explicamos-te como podes obter a carta e o que deves fazer para ficares legal, com o seguro obrigatório. Descobre aqui tudo sobre a licença de caça em Portugal e o seguro obrigatório para a carta de caçador.
Como tirar a carta de caçador?
Para teres a carta tens duas opções: inscrição junto do ICNF ou junto da PSP.
Podes inscrever-te junto do ICNF para obter Carta de Caçador, pedindo um “procedimento isolado”. Posterior e autonomamente, deves inscrever-te junto da PSP para obtenção de LUPA (Licença de Uso e Porte de Arma). Este procedimento aplica-se também a quem não pretenda caçar com arma de fogo ou quem já tenha ou esteja isento de LUPA.
Em alternativa, podes inscrever-te junto da PSP para obter em simultâneo Carta de Caçador e LUPA. A isto chama-se um “Procedimento único”. Tem em atenção que, se não obtiveres aproveitamento no exame de LUPA, não consegues ter a Carta de Caçador, e vice-versa.
Sabe o que fazer para te inscreveres e frequentares o curso de formação técnica e cívica. Este curso serve para obteres ao mesmo tempo a LUPA C e D e a Carta de Caçador. Precisas primeiro de uma autorização da PSP, que vai verificar se cumpres os requisitos legais.
Os documentos necessários são apresentados junto da PSP, bem como as taxas pagas na mesma entidade, nomeadamente a taxa do exame do ICNF.
Quem se pode inscrever no exame e quanto custa tirar a carta de caçador?
- Tens de ter no mínimo 16 anos;
- Não ter qualquer problema psíquico, físico ou orgânico que possa tornar a prática da caça perigosa;
- Quem não estiver sujeito a proibição de caçar por disposição legal ou decisão judicial.
A taxa anual vence a 1 de janeiro de cada ano e é devida por cada hectare ou fração concessionados nessa data. O seu valor varia com o tipo de zona de caça (ZCA/ZCT) e sofre atualizações todos os anos.
Consulta as taxas em vigor para 2025 aqui.
Quais os documentos obrigatórios para obter carta de caçador em Portugal?
- Precisas de um atestado médico emitido há menos de 90 dias. Este atestado deve comprovar que não tens problemas de saúde mental ou física que possam tornar a caça perigosa;
- Certificado de registo criminal;
- Cartão de Cidadão ou BI / Cartão de Contribuinte;
- Declaração de representação, caso o pedido seja feito por outra pessoa no balcão do ICNF (há uma minuta disponível na secção Formulários/Caça).
Depois de teres a carta de caçador já podes obter a licença de caça. Esta é renovada anualmente. Deves ter este documento sempre contigo quando estiveres a caçar, é obrigatório por lei.
O seguro de responsabilidade civil é obrigatório para caçadores?
Sim, é obrigatório, e garante a cobertura dos danos causados a terceiros durante a prática da caça.
O Seguro Caçador Caravela cumpre todas as exigências legais e oferece a proteção necessária para cada jornada. Garante cobertura contra acidentes pessoais, danos em armas de fogo e situações inesperadas que possam afetar terceiros. Estamos a falar de acidentes que sejam causados por ti, por batedores ao teu serviço e pelos animais utilizados como meios de caça.
Podes ainda garantir mais segurança e adicionar:
- Proteção pessoal: morte ou invalidez permanente;
- Incapacidade temporária: apoio financeiro em caso de acidente;
- Despesas de Tratamento: cobertura de custos médicos e hospitalares;
- Despesas de Funeral: apoio imediato para situações mais exigentes.
Agora já conheces como podes começar a atividade de caça em Portugal. Fica a conhecer o Seguro Caçador Caravela aqui, onde também podes pedir uma simulação.
