As tentativas de burla são, infelizmente, muito comuns, lesando inúmeras pessoas anualmente. Podemos acreditar que é algo que só acontece aos outros, no entanto, os criminosos tendem a ser criativos. Devemos, por isso, estar sempre atualizados sobre novos esquemas e atentos a armadilhas.

Existem vários tipos de burla online, como: spam, spoofing, phishing e vishing. Estas burlas são especificamente desenhadas para roubar o teu dinheiro, logins e identidade.

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Este artigo vai-te ajudar a compreender melhor o tema.

O que pode ser considerado burla?

Segundo o Artigo 217.º do Código Penal, uma burla acontece quando:

·      Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de atos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa;

·      A tentativa é punível;

·      O procedimento criminal depende de queixa;

·      É correspondentemente aplicável o disposto nos artigos 206.º e 207.º do Código Penal.

Exemplos de burlas

Phishing, vishing e smishing

Consiste no envio de ligações maliciosas que, quando clicadas, descarregam spyware no teu dispositivo. Em alternativa, levam-te para uma versão falsa de um site (por exemplo do seu banco). Quando esta técnica é utlizada através de telefone (voz), chama-se vishing e quando ocorre via SMS, denomina-se smishing.

MB Way

Imagina que estás a vender algo numa plataforma de produtos usados. O criminoso finge-se de interessado e insiste que a melhor forma de lhe pagares é através de MB Way.

Convence-te a deslocares-te a uma caixa de multibanco para aderires à aplicação. Aí, explicam-te que deves associar a tua conta ao número de contacto do interlocutor e comprador. Ao associar um telemóvel alheio ao teu cartão, estás a conceder o acesso à gestão da tua conta e dinheiro.

Burlas de encomendas

Tática em que os burlões enviam, por exemplo, e-mails falsos relativos a tentativas de entregas para recolha de dados pessoais e bancários. Ou tentam, em alternativa, que reagende a entrega de uma suposta encomenda através de ligações fraudulentas.

Alerta sobre possível cancelamento de serviço contratado

Os criminosos fazem-se passar por uma entidade real. Enviam, por exemplo, um SMS a avisar que determinado serviço que contratou irá ser cancelado se não liquidar uma fatura até certo período.

O que fazer quando roubam dinheiro da tua conta?

Provavelmente estás a questionar como recuperar o dinheiro de uma burla ou como proceder em caso de burla online. Entre em contato imediatamente com a entidade onde possuis a conta.

O que acontece se o banco não provar que o cliente agiu com negligência? O consumidor tem o direito de ser reembolsado imediatamente, depois de informar o banco sobre a transação não autorizada. Mesmo que não seja possível determinar como os fraudadores obtiveram os dados.

Como cancelar cartão de débito ou crédito?

Para cancelar um cartão de crédito, não precisas que o motivo seja perda, roubo ou extravio do mesmo. Se simplesmente não quiseres tê-lo ou não precisares do mesmo, estarás igualmente no direito de o cancelar.

Poderás fazê-lo diretamente com a respetiva entidade, seja presencialmente ou via contacto telefónico. Hoje em dia é comum proceder-se ao cancelamento de cartões através da internet, mais especificamente através do serviço online homebanking. Este inclui aplicações móveis, computadores e outros dispositivos.

Quem deve contactar se for vítima de um cibercrime?

Por esta altura deve estar a questionar-se como denunciar uma burla. A burla é um ato criminoso e a própria tentativa é punível com pena de prisão até três anos ou multa. Se foi vítima de burla, é necessário apresentar queixa. Apresente queixa às autoridades: Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública ou Ministério Público.

Pretendes, por exemplo, denunciar um site de compras ou reclamar compras online em que se suspeite de burla? O portal Sistema Queixa Eletrónica permite-te denunciar crimes sem precisar de saires de casa.

E no caso de a burla estar relacionada com uma compra online pela qual pagou e não foi entregue? Nesse caso, terás de apresentar queixa no prazo de seis meses a contar da data em que tiveste conhecimento de que foste enganado.

Lamentavelmente, irão continuar a existir muitos sites falsos, esquemas nas redes sociais e comunicações fraudulentas que visam ter acesso a cartões de crédito, recolher informações pessoais ou ludibriar as pessoas a efetuar transferências bancárias.

Neste sentido, esperamos que o artigo tenha sido esclarecedor e que no futuro possas estar mais alerta para casos fraudulentos, sabendo como identificar atividades duvidosas e como agir em caso de burla.