Se estás a pensar em fazer um seguro, a tua relação com a seguradora tem de ser como qualquer relação que funcione — com base na confiança. Porque, quando há mentiras pelo meio, a situação pode complicar-se.
Por isso, neste artigo vamos explicar, com todas as letras, o que acontece se decidires omitir informação à seguradora ou prestar falsas declarações no seguro.
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Comecemos pelo princípio: porque é que a verdade importa tanto?
Quando fazes um seguro — seja de casa, saúde, automóvel ou vida — estás a contratar uma proteção com base num risco que a seguradora assume por ti.
Para isso, a seguradora precisa de conhecer exatamente o que está a segurar. E é aí que entram os teus dados: o estado do carro, se tens doenças pré-existentes, se a casa tem problemas estruturais, etc.
Se escondes ou alteras alguma informação, estás a criar uma imagem errada do risco. E, se o risco está mal avaliado, o contrato também está.
Mentir à seguradora: consequências que não compensam
Pode parecer uma mentira inofensiva, mas mentir à seguradora tem consequências — e não são leves. Em Portugal, o regime jurídico do contrato de seguro (Dec-Lei n.º 72/2008) é muito claro sobre isto: o dever de informação é essencial.
Se deres informações falsas de forma dolosa, ou seja, com intenção de enganar, o seguro pode ser considerado nulo. Resultado? A seguradora não tem obrigação de indemnizar-te financeiramente.
Falsas declarações no seguro: quando é que são graves?
Há duas situações principais que a lei distingue:
1. Falsidade dolosa (mentira com intenção)
Dizer que não tens doenças quando tens, que és não fumador quando fumas, ou que a casa tem alarme quando nunca teve — tudo isso são mentiras com impacto direto na avaliação do risco.
Nestes casos, o contrato pode ser considerado inválido desde o início. Sim, leste bem: seguro inválido por mentira, mesmo que já estejas a pagar há meses.
2. Falsidade negligente (erro sem intenção)
Se omitiste algo sem maldade — por distração ou desconhecimento — a seguradora pode ajustar o contrato, aumentar o prémio ou até rescindir a apólice, dependendo da gravidade da omissão.
O que acontece se mentir à seguradora?
Além de poderes ficar sem qualquer indemnização, há ainda o risco de estares a cometer uma fraude. E, em Portugal, isso é crime.
Sim, a fraude é punível criminalmente com pena de multa ou mesmo prisão, dependendo do valor envolvido e da prova de intenção (Artigo 217.º do Código Penal — Burla).
Seguro recusado por informação falsa: acontece mais do que imaginas
O sinistro pode ser recusado se o segurado tiver mentido — ou omitido qualquer informação importante. Exemplos:
- Um carro que afinal tinha modificações que não foram comunicadas à seguradora;
- Um sinistro em que o condutor do veículo não era o condutor habitual, nem estava autorizado, mas foi apresentado como tal (por exemplo, um jovem que acaba de tirar a carta de condução refere que o pai ou a mãe são os condutores habituais porque sabe que têm mais experiência do que ele e, portanto, poderá beneficiar de um prémio mais baixo);
- Uma casa que afinal estava arrendada (e não devia);
- Um seguro de saúde em que o cliente omitiu uma doença crónica ou tratamentos prévios.
Nestes casos, a seguradora pode invocar reserva mental no contrato e anular a cobertura. Resultado: seguro recusado por informação falsa, sem direito a reembolso.
Omitir informação à seguradora: não vale o risco
Ao omitir informação à seguradora, estás a comprometer o teu próprio apoio em caso de necessidade. E não há nada mais frustrante do que precisar de ajuda e ouvir: “Desculpe, mas o seu seguro está anulado devido a declarações falsas.”
Além da perda do direito ao seguro, ficas com registo de tentativa de fraude — o que pode dificultar a contratação de seguros futuros ou levar à recusa por parte de outras companhias.
Mais vale ser transparente desde o início. Se a tua casa tem um passado complicado ou o teu carro já viu melhores dias, conta-nos. É com base nisso que traçamos a melhor rota contigo.
Faz o teu caminho… com verdade
Navegar com confiança implica estar de consciência tranquila.
Na Caravela, queremos que escolhas a tua rota, mas com todas as cartas na mesa. Um seguro é uma rede de segurança — e essa rede só funciona se for feita com fios sólidos: a verdade.
Evita surpresas, evita anulações, evita problemas. Não mintas à seguradora. Protege-te a ti e ao teu futuro, da forma mais inteligente: com transparência.
Se quiseres rever a tua apólice ou tens dúvidas sobre as tuas declarações, fala connosco. Estamos aqui para ajudar — sem julgamentos, sem complicações.
Caravela Seguros. Faz o teu caminho.
Por falar em burlas (um tópico comum nos dias de hoje), fica também a saber o que deves fazer se caíres em alguma armadilha.
