Arrendar casa pesa cada vez mais no orçamento. Se a renda está a ocupar uma parte significativa dos teus rendimentos, pode haver apoios ao arrendamento a que podes recorrer.
Mas atenção: não existe um único apoio nem um critério igual para todos. Há medidas nacionais, programas destinados aos jovens e soluções promovidas pelos municípios.
Vamos perceber quais são e como saber se podes beneficiar.
O que são os apoios ao arrendamento?
Os apoios ao arrendamento são medidas públicas destinadas a facilitar o acesso e a permanência numa habitação, sobretudo quando o valor da renda representa um esforço elevado para o agregado familiar.
Podem assumir diferentes formas, como:
- Apoio financeiro para ajudar a pagar a renda;
- Acesso a habitação com uma renda mais acessível;
- Programas específicos para determinados grupos, como os jovens;
- Apoios municipais destinados a situações de maior vulnerabilidade.
Por isso, antes de fazeres uma candidatura, é importante perceber qual o apoio mais adequado à tua situação.
Quais são os principais apoios ao arrendamento?
- Apoio extraordinário à renda
Este apoio foi criado para ajudar famílias com contratos de arrendamento que enfrentam um esforço significativo com a habitação. O apoio é atribuído de acordo com critérios relacionados com os rendimentos e o valor da renda.
- Porta 65 Jovem
Se tens entre 18 e 35 anos, o Porta 65 Jovem pode ser uma opção (no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter até 37 anos). Confirma estes limites de idade no Portal da Habitação, já que os parâmetros do programa podem ser revistos.
O programa atribui uma subvenção, por vezes também referida como subsídio de renda para jovens, para ajudar a pagar a renda, desde que sejam cumpridos vários requisitos relacionados com idade, rendimentos, valor da renda, habitação e composição do agregado.
A candidatura ao Porta 65 é feita online, através do Portal da Habitação. É possível autenticar-se com Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou NIF e palavra-passe do Portal das Finanças.
- Regime Simplificado de Arrendamento Acessível
O Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA) veio substituir o anterior Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA), que tinha anteriormente a designação de Programa de Arrendamento Acessível.
O objetivo é promover uma oferta de habitação para arrendamento a preços acessíveis. As rendas devem respeitar limites máximos definidos pelo programa, tendo por base os valores medianos das rendas praticadas em cada concelho.
- Apoios municipais
Alguns municípios disponibilizam também apoios à renda ou programas municipais de arrendamento e habitação. As condições, valores e destinatários variam de município para município.
Por isso, se estás com dificuldades em pagar a renda, vale a pena consultar também a Câmara Municipal da tua área de residência.
Quem pode beneficiar?
Depende do apoio. Ainda assim, há alguns fatores que aparecem frequentemente nos critérios de elegibilidade:
- Rendimento do agregado familiar;
- Valor da renda;
- Taxa de esforço;
- Existência de um contrato de arrendamento válido e, quando exigido, registado;
- Composição e dimensão do agregado;
- Idade, no caso de programas destinados a jovens;
- Inexistência de outra habitação em determinadas situações.
No Porta 65 Jovem, por exemplo, existem requisitos específicos relativos ao rendimento, à renda máxima admitida, à tipologia da habitação e à situação habitacional dos candidatos.
Importante: cumprir um destes critérios não significa automaticamente que tenhas direito a um apoio. Cada programa tem as suas próprias regras.
Quais os requisitos para o Porta 65 Jovem?
De forma geral, para te candidatares ao Porta 65 Jovem, os critérios mais relevantes costumam incluir:
- Ter entre 18 e 35 anos (até 37, no caso de um dos elementos de um casal de jovens);
- Cumprir os limites de rendimento definidos pelo programa;
- A renda da habitação não pode ultrapassar o valor máximo admitido;
- A tipologia da habitação deve ser adequada à composição do agregado;
- Não teres, nem tu nem o teu agregado, outra habitação própria, salvo exceções previstas.
Estes requisitos podem ser atualizados. Confirma sempre os valores e condições em vigor no Portal da Habitação antes de submeteres a candidatura.
O que é a taxa de esforço?
A taxa de esforço mostra quanto do rendimento do agregado é utilizado para pagar a renda.
Por exemplo:
- Rendimento mensal: 1.500 €
- Renda: 600 €
- Taxa de esforço: 40%
Quanto maior for esta percentagem, maior é o peso da habitação no orçamento familiar.
No entanto, não existe uma percentagem única que determine o acesso a todos os apoios. Os limites dependem do programa a que te candidatas.
Como saber se podes ter direito?
Antes de avançares para uma candidatura, confirma:
- Quanto ganhas e quais os rendimentos considerados para o apoio;
- Qual o valor da tua renda e a respetiva taxa de esforço;
- Se o contrato de arrendamento está devidamente registado;
- Se cumpres os restantes requisitos do programa;
- Se existem apoios municipais disponíveis na tua zona.
Para informações atualizadas e candidaturas, consulta o Portal da Habitação, sobretudo se estiveres a procurar informações sobre o Porta 65 Jovem ou o Programa de Apoio ao Arrendamento.
Quais são os erros mais comuns?
Quando procuras um apoio ao arrendamento, não assumas que:
- Qualquer pessoa com uma renda elevada tem direito a subsídio;
- Todos os apoios são atribuídos automaticamente;
- Os requisitos são iguais para todos os programas;
- Basta ter rendimentos baixos para conseguir apoio;
- Uma candidatura fica concluída sem confirmares a sua submissão.
As regras podem mudar e os critérios são específicos de cada medida. Por isso, consulta sempre a informação oficial antes de fazeres a candidatura.
A casa é arrendada? O recheio também merece proteção
Receber um apoio ao arrendamento pode ajudar a aliviar o orçamento mensal, mas há outra questão que não deves esquecer: a proteção dos bens que tens dentro de casa.
Mesmo que a habitação seja arrendada, os móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrónicos, roupa e outros objetos que tens no interior são teus. E, em regra, o seguro do senhorio não protege o teu recheio.
É aqui que pode fazer sentido um seguro de recheio. Dependendo das coberturas contratadas, pode proteger os teus bens perante determinados imprevistos, ajudando a evitar que um problema em casa se transforme numa despesa difícil de suportar.
E atenção: proteger o teu recheio não é a mesma coisa que proteger os bens do senhorio. Se tens dúvidas sobre quem responde por danos nos bens existentes numa casa arrendada, podes esclarecer tudo aqui.
Por isso, se estás a tentar controlar o orçamento com apoios ao arrendamento, vale também a pena pensar na proteção daquilo que já tens.
Arrendar uma casa não significa deixar o recheio sem proteção. Informa-te sobre o Caravela Lar e escolhe as coberturas que fazem sentido para a tua casa.
Perguntas frequentes sobre o tema – FAQs
Quem pode candidatar-se ao Porta 65 Jovem?
Em regra, jovens entre os 18 e os 35 anos (até 37 anos para um dos elementos de um casal), que cumpram os requisitos de rendimento, renda máxima e tipologia da habitação definidos pelo programa. Confirma os valores atuais no Portal da Habitação.
O que é a taxa de esforço no arrendamento?
É a percentagem do rendimento do agregado familiar utilizada para pagar a renda. Quanto mais elevada, maior o peso da habitação no orçamento, mas não existe uma percentagem única que garanta acesso a todos os apoios.
O Programa de Apoio ao Arrendamento é o mesmo que o Arrendamento Acessível?
O anterior Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA), anteriormente designado Programa de Arrendamento Acessível, foi substituído pelo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA). O objetivo é promover uma oferta de habitação para arrendamento a preços acessíveis, com limites máximos de renda definidos pelo regime.
Ter rendimentos baixos garante acesso a um apoio ao arrendamento?
Não necessariamente. Cada programa tem os seus próprios critérios de elegibilidade, e cumprir apenas um deles não significa ter direito automático ao apoio.
Onde posso consultar apoios ao arrendamento do meu município?
Além das medidas nacionais, muitos municípios têm apoios ou programas de habitação próprios. Consulta a Câmara Municipal da tua área de residência para saber o que está disponível.
