O Documento Único Automóvel (DUA), oficialmente chamado certificado de matrícula, reúne num só documento os principais dados do veículo e do seu titular.
Mas sabes o que significam as letras e números que aparecem no DUA? Onde encontras a cilindrada, a potência ou a data da primeira matrícula?
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Vamos explicar-te, de forma simples, como interpretar os principais campos.
O que é o DUA?
O DUA – Documento Único Automóvel é o documento que identifica um veículo e o respetivo titular. Reúne informação que anteriormente estava distribuída por documentos como o livrete e o título de registo de propriedade.
É por isso que também podes ouvir falar em certificado de matrícula: é a designação oficial do DUA.
No documento encontras informação como:
- Matrícula;
- Marca e Modelo;
- VIN;
- Titular e Morada;
- Data da Primeira Matrícula;
- Cilindrada e Potência;
- Combustível;
- Número de Lugares;
- Outras Características Técnicas do Veículo.
DUA, certificado de matrícula e livrete: qual é a diferença?
O certificado de matrícula é o nome oficial do documento que conhecemos como DUA. O livrete corresponde à documentação antiga do veículo.
Como interpretar os principais campos do DUA?
O DUA utiliza letras e códigos para identificar diferentes informações. Não precisas de decorar todos — aqui ficam os principais:
| Campo | Corresponde a | O que indica |
| A | Matrícula | A matrícula atribuída ao veículo, uma das principais formas de o identificar |
| B | Data da primeira matrícula | Quando o veículo foi matriculado pela primeira vez. Útil ao avaliar um carro usado |
| D.1 / D.2 | Marca e modelo | A marca e o modelo do veículo, incluindo, quando aplicável, a versão ou variante |
| E | VIN | O número único de identificação do veículo (Vehicle Identification Number), relevante em processos de compra e venda, manutenção, registo ou seguro |
| P.1 | Cilindrada | A cilindrada do motor, normalmente em centímetros cúbicos (cm³) |
| P.2 | Potência | A potência máxima do motor |
| P.3 | Combustível | O combustível ou fonte de energia utilizada pelo veículo (gasolina, gasóleo, eletricidade, entre outros) |
O DUA inclui ainda informações como a massa máxima do veículo e o número de lugares, entre outras características técnicas.
DUA em PDF: é válido?
Um simples PDF guardado no telemóvel não é válido.
A aplicação oficial do Estado (gov.pt / antiga id.gov.pt) é a única forma digital que substitui legalmente o documento físico perante as autoridades em Portugal.
- Podes adicionar o DUA à aplicação oficial;
- Tem o mesmo valor jurídico que o cartão físico ou papel;
- Permite gerar uma certidão eletrónica em formato digital assinado diretamente a partir da aplicação para partilhar com terceiros sempre que necessário;
- Para o configurar, necessita de ter a sua Chave Móvel Digital (CMD) ativa.
Se descarregares um PDF gerado fora da aplicação oficial ou digitalizares o documento em papel:
- Não tem validade legal para apresentar numa operação de fiscalização da polícia (GNR/PSP).
- Serve apenas como consulta pessoal rápida (por exemplo, para ver o número do quadro ou características se precisar de comprar peças ou contratar um seguro).
O que fazer se os dados do DUA estiverem errados?
Encontraste um erro na morada, nos dados do titular ou nas características do veículo? Não deixes para depois.
A informação do DUA deve estar atualizada e corresponder aos dados do veículo e do respetivo titular.
Como alterar a morada no Documento Único Automóvel?
Se mudaste de casa, tens 60 dias para atualizar a morada no Documento Único Automóvel (DUA) junto do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado). Deves alterar primeiro a morada no Cartão de Cidadão.
Podes fazer o pedido através de dois canais:
- Online: Acede ao portal Automóvel Online. Autentica-te com o Cartão de Cidadão (precisas de leitor de cartões) ou com a Chave Móvel Digital, e seleciona “Alteração de Mudança de Residência”.
- Presencialmente: Desloca-te a um balcão do IRN, Conservatória de Registo Automóvel ou Loja de Cidadão. Leva o Cartão de Cidadão e o DUA atual.
E se as características do veículo tiverem mudado?
Se o veículo sofreu uma alteração que deve ser registada, é importante confirmar se a informação do DUA continua correta e tratar da respetiva atualização junto das entidades competentes.
DUA e registo automóvel: qual é a relação?
O DUA está ligado ao registo automóvel, uma vez que identifica o veículo e o seu titular.
Se estás a comprar um carro usado, confirma se os dados do vendedor correspondem ao titular que consta da documentação e se o registo de propriedade está atualizado.
Se procuras informação sobre DUA e registo automóvel, é importante distinguir os dois conceitos: o DUA é o documento que reúne e apresenta os dados do veículo e do titular. O registo automóvel formaliza a titularidade do veículo.
E como obter o impresso DUA?
O chamado “impresso DUA” é o formulário oficial do IRN obrigatório para qualquer ato legal associado ao teu veículo. Este documento único serve tanto para registar a compra e venda do carro (mudança de proprietário), como para fazer alterações de morada ou nome, averbar novas características técnicas (como a cor ou pneus) ou pedir uma segunda via por perda ou roubo.
Se optares pelo pedido presencial, deves descarregar, imprimir e preencher previamente o Requerimento de Registo Automóvel Oficial (PDF) disponibilizado pelo IRN. O formulário deve ser preenchido em letras maiúsculas e sem rasuras.
Que informações do DUA são importantes para o seguro automóvel?
O DUA também pode ser útil quando vais contratar ou atualizar o teu seguro automóvel.
Dados como a matrícula, marca, modelo, cilindrada, potência, combustível e outras características ajudam a identificar corretamente o veículo e podem ser relevantes para o processo de seguro.
Por isso, antes de contratar ou atualizar o teu seguro, confirma se a informação do veículo está correta e atualizada.
Já sabes interpretar o teu DUA. E o seguro do teu carro?
Agora que já sabes onde encontrar os principais dados do teu carro, falta garantir que também está bem protegido.
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Perguntas frequentes sobre o DUA
O que é o DUA?
O DUA, ou Documento Único Automóvel, é o documento que identifica o veículo e o respetivo titular. A sua designação oficial é certificado de matrícula.
O DUA é o mesmo que o certificado de matrícula?
Sim. Certificado de matrícula é a designação oficial do documento habitualmente conhecido como DUA.
O DUA substitui o livrete?
O DUA reuniu num único documento informação que anteriormente estava distribuída pelo livrete e pelo título de registo de propriedade.
Como posso alterar a morada do DUA?
Para alterar a morada no DUA, deves fazê-lo no prazo de 60 dias após atualizares o Cartão de Cidadão, submetendo o pedido online no portal Automóvel Online com a Chave Móvel Digital ou, presencialmente, num balcão do IRN ou Loja de Cidadão.
Posso ter o DUA em PDF?
Existem serviços digitais relacionados com a documentação automóvel, como a aplicação oficial do Estado (gov.pt). Um simples PDF guardado no telemóvel não deve ser automaticamente considerado equivalente ao certificado de matrícula oficial.
Que dados do DUA são importantes para o seguro automóvel?
A matrícula, marca, modelo, cilindrada, potência, combustível e outras características do veículo podem ser relevantes para identificar e assegurar corretamente o automóvel.
