A caça é uma tradição, uma paixão e um modo de vida. Para muitos caçadores, o cão é mais do que um companheiro: é parte essencial da jornada. Mas já pensaste no que acontece se um dos teus cães de caça causar um acidente? Será que o Seguro de Caçadores cobre?
A resposta é: sim, pode cobrir mas depende das circunstâncias do acidente, da legislação cães de caça, das regras do uso e porte de arma, da Lei de Bases Gerais da Caça (Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto) e das Condições Gerais da Caravela Seguros. Vamos explicar-te tudo de forma simples e prática.
Preparado para a caça?
Vive a tua paixão com segurança.
A lei e a responsabilidade do caçador
De acordo com a Lei de Bases Gerais da Caça, o caçador é responsável por todos os atos praticados durante o exercício da caça, incluindo os causados pelos animais sob o seu comando. Isso abrange matilhas de caça maior, aves de presa ou qualquer outro meio legal de captura.
Se tiveres carta de caçador, licença de uso e porte de arma e todas as licenças de caça válidas, estás legalmente habilitado para caçar nas zonas de caça autorizadas (nacionais, municipais ou associativas).
Podes ler mais sobre como obter a carta aqui.
A responsabilidade civil por danos causados a terceiros durante a caça, seja por ti, pelos teus batedores ou pelos teus cães de caça é coberta pelo Seguro de Caçadores, desde que estejas a atuar dentro da legislação em vigor e da licença de bases gerais da caça.
E se o meu cão provocar um acidente?
Imagina estas situações:
- Durante uma montaria, o teu cão larga-se atrás de uma peça e, no caminho, derruba outro caçador, causando-lhe ferimentos;
- Numa largada, o teu cão sai da linha e danifica a vedação de uma propriedade agrícola;
- Ou durante uma batida, o teu cão assusta uma matilha alheia e provoca um acidente com outro animal.
Nestes casos, o Seguro de Caçadores pode cobrir os danos, desde que:
- O cão esteja ao teu serviço no momento do acidente;
- O acidente aconteça no exercício da caça, em zonas de caça legalmente reconhecidas;
- Estejas cumpridor da legislação cães de caça e da Lei de Bases Gerais da Caça;
- Não haja infrações (como caça fora da época, embriaguez ou falta de licenças).
O seguro cobre os danos causados a terceiros, sejam eles ferimentos pessoais, danos em bens (veículos, cercas, culturas agrícolas) ou outros prejuízos materiais.
Se o acidente for causado fora da atividade venatória, por exemplo, durante o transporte, no regresso a casa ou em momento de treino não autorizado, a cobertura pode não se aplicar, salvo se tiveres coberturas facultativas que o prevejam.
O que o Seguro de Caçadores cobre?
A apólice Caravela garante-te proteção no âmbito da responsabilidade civil, cobrindo acidentes de caça com cães e outros riscos ligados à atividade. Eis alguns exemplos práticos:
Acidentes com armas de fogo
Disparos acidentais, mau manuseamento ou explosão da arma durante o ato venatório. Para isso, precisas de estar habilitado com licença de uso e porte de arma e carta de caçador.
Responsabilidade por cães de caça
Se um dos teus cães, ou uma das tuas matilhas de caça maior, causar um acidente durante uma montaria, batida ou largada, o seguro cobre os danos causados a terceiros.
Isto inclui:
- Ferimentos em pessoas (outros caçadores, batedores, transeuntes);
- Danos materiais (equipamento, veículos, cercas, culturas agrícolas).
A cobertura só se aplica se o acidente ocorrer no exercício da caça e em zonas de caça legalmente reconhecidas.
Ferimentos durante a caça
Se sofreres ferimentos durante uma montaria, batida ou largada, podes ativar a cobertura facultativa de Acidentes Pessoais e Assistência ao Caçador, que inclui transporte sanitário, repatriamento, despesas médicas e apoio jurídico.
Danos causados a terceiros
Se, durante a caça, provocares danos a outras pessoas — caçadores, proprietários de terrenos, transeuntes ou terceiros — o teu Seguro de Caçadores responde até aos limites previstos na apólice.
A cobertura aplica-se tanto a acidentes causados diretamente por ti (como um disparo acidental), como a danos provocados pelos teus cães de caça, desde que estejam sob o teu controlo.
Danos em equipamentos
Com a cobertura facultativa de Danos em Armas de Caça, ficas protegido em caso de quebra, explosão ou roubo da arma, desde que o sinistro ocorra durante o exercício da caça.
Para garantires que estás protegido mantém atualizada a tua carta de caçador, licença de uso e porte de arma e licença de caça e garante que os teus cães de caça estão registados e controlados, especialmente as matilhas de caça maior;
Na Caravela, acreditamos que caçar com segurança é caçar com consciência. O Seguro de Caçador protege-te em caso de acidentes com cães de caça, desde que tudo esteja conforme a legislação aplicável, o uso e porte de arma e a Lei de Bases Gerais da Caça.
Seja em montarias, batidas ou largadas, com matilhas de caça maior ou aves de presa, o importante é estares legal, consciente e protegido.
Porque com a Caravela, é permitido caçar com segurança, responsabilidade e tranquilidade.
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